INTRODUÇÃO
Na Sol-Millennium, a proteção de dados tem prioridade! Assim, esta Política de Privacidade (“Política”) foi projetada para fornecer informações sobre como estamos seguindo com todas as normas de proteção de dados vigentes, quais informações coletamos enquanto Você está navegando em nosso Site e canais de comunicação, bem como de que forma essas informações são coletadas, utilizadas e protegidas por nós, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”).
Tão mais importante que isto, é que Você saiba que os seus dados pessoais só serão utilizados nos casos detalhados abaixo e não serão utilizados em quaisquer outros casos sem o seu consentimento ou ciência prévia.
Sobre as alterações em nossa Política, esclarecemos que nos reservamos ao direito de fazer adequações à mesma a qualquer tempo, mas não se preocupe, pois se fizermos qualquer alteração, vamos atualizar esta Política e, por tal motivo, é de grande importância que Você acesse frequentemente a este conteúdo para verificar quaisquer atualizações ou as mudanças que foram feitas.
Você pode acessar a versão atualizada dessa Política a qualquer tempo, clicando no botão identificado como “Política de Privacidade” na parte inferior de cada página deste Site.
A última versão desta Política foi revisada em 28 de janeiro de 2022.
DEFINIÇÕES
Para melhor compreensão desta Política Você precisa saber que:
DADOS PESSOAIS são todas as informações que permitem a sua identificação, como por exemplo, seu Nome, E-mail, Número de Telefone, Endereço, dentre outros.
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS são dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a Você.
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS significa qualquer operação, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com seus dados pessoais.
“LGPD”: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Nós ou Nosso: Sol-Millennium
Você: Qualquer pessoa física, na condição de Visitante e/ou Usuário do Site e/ou Aplicativo (Clientes, Fornecedores, Parceiros e/ou Investidores) que acesse ou interage com as atividades e/ou Funcionalidades lá disponibilizadas.
QUAIS OS TIPOS, A FORMA E FINALIDADES DE COLETA DE SEUS DADOS PESSOAIS
A Sol-Millennium tem acesso aos dados que foram informados por Você quando do uso de nosso Site e para entrar em Contato Conosco.
Tais dados podem revelar, por exemplo, seu nome, sobrenome, endereço, mas fique tranquilo, como esse conteúdo está protegido por essa Política, seus dados pessoais serão mantidos de forma protegida!
Nós também utilizamos os dados pessoais coletados através do Site para melhorar o conteúdo e funcionalidade do mesmo, para melhor compreender nossos clientes e mercados, bem como melhorar nossos Produtos e Serviços, visando lançá-los para nossos clientes e clientes em potencial, incluindo aqueles usuários registrados em nosso Site.
DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A Sol-Millennium não reconhece a coleta de dados pessoais de menores de dezoito anos, sejam crianças e/ou adolescentes.
Se Você tiver menos que dezoito anos, favor não fornecer quaisquer dados pessoais ao nosso Site.
Caso Você tenha conhecimento de que uma criança/adolescente forneceu seus dados pessoais, favor nos contatar por meio de nosso Encarregado de Proteção de Dados, através do e-mail: dpo.sol-millennium@laureadvogados.com.br, e nós nos responsabilizaremos a apagar esses dados pessoais de nossa base de dados.
DADOS QUE DEPENDEM DO SEU CONSENTIMENTO E O QUE ACONTECE SE ESTE NÃO FOR CONCEDIDO
Nas situações em que a Lei vincula o tratamento dos seus dados ao seu consentimento, nós apresentaremos a possibilidade de aceite ou recusa, informando as consequências de cada decisão.
Tal apresentação será feita, em regra, através de Avisos no local em que Você está acessando.
Nesse sentido, listamos abaixo alguns exemplos de situações em que Você poderá manifestar e selecionar a sua intenção sobre a coleta dos dados pela SOL-MILLENNIUM:
Permissão para Utilização de Cookie ou tecnologias similares. Ao acessar o nosso Site na internet, alguns arquivos de texto (cookies) são inseridos em seu computador para que sua experiência seja mais eficiente e personalizada, conforme explicaremos em tópico específico desta Política.
No entanto, Você não é obrigado a aceitar a utilização de cookies, bastando manter como padrão a não habilitação dos cookies, que já vem realizada em “configuração de cookies”.
Além disso, caso Você deseje manter como padrão a não habilitação dos cookies, basta seguir as instruções específicas constantes do tópico de Cookies em seu navegador.
De qualquer forma, lembramos que a desativação dos cookies pode prejudicar a sua utilização do nosso site e de outras empresas.
Seus Dados Pessoais Sensíveisem casos em que não há outra Base Legal. Inexistindo as demais situações previstas em Lei para o Tratamento de Dados Sensíveis (inciso II do art. 11 da Lei Geral de Proteção de Dados), as suas informações sensíveis só serão tratadas após manifestação eficaz do seu consentimento.
INTEGRIDADE DE DADOS E SEGURANÇA
A SOL-MILLENNIUM de forma constante busca adotar todas as medidas razoáveis de mercado cabíveis para manter a confiabilidade e a precisão das informações e dos dados pessoais de nossa base de dados, protegendo a segurança de nossa base de dados.
Armazenamos seus dados pessoais somente pelo tempo necessário para atender o objetivo inicial pelos quais tais dados foram coletados ou em conformidade com qualquer relatório legal ou demandas de retenção de documentos.
Nossos servidores e nossas bases de dados estão protegidos pela tecnologia de segurança padrão da indústria, os colaboradores que possuem acesso a dados pessoais têm sido treinados para gerenciá-los de forma apropriada e conforme nossos protocolos de segurança.
Embora não possamos garantir que não ocorra qualquer perda, uso errado, compartilhamento não autorizado, alternância ou destruição de dados, envidaremos todos os esforços possíveis para evitar que tais eventos aconteçam, preservando a privacidade de seus dados.
Por esse motivo, a fim de nos auxiliar no combate conjunto contra acessos não autorizados, nós te incentivamos a:
- – Entrar em Sites que começen com “https” e possuam o desenho de Cadeado.
- – Não abrir e-mails de Sites/ Empresas que Você nunca teve contato.
- – Não clicar em Noticias com Teor Exagerato.
- – Sempre realizar Backups e mantener seus Dispositivos Atualizados.
- – Evitar Redes de Wi-Fi Públicas (ex: restaurantes, aeroportos etc.)
- – Utilizar aplicativos que possuam Criptografia.
COOKIES
Cookie é um pequeno arquivo adicionado ao seu dispositivo ou computador por Sites que Você visita. São amplamente utilizados para fazer os sites funcionarem de forma mais eficiente, bem como para fornecer uma experiência personalizada de acesso e fornecer informações aos proprietários de tais Sites.
Nós da SOL-MILLENNIUM utilizamos Cookies e/ou tecnologias similares para melhorar o uso e a funcionalidade do nosso Site, entender melhor como nossos visitantes usam nosso site, bem como as ferramentas e serviços ali oferecidos.
Você pode se recusar a usar os cookies, bastando manter como padrão a não habilitação dos cookies, que já vem realizada em “configuração de cookies”, entretanto, se Você fizer isso talvez não seja capaz de usar todas as funcionalidades deste Site.
Este Site também usa a ferramenta Google Analytics, um serviço oferecido pela Google, Inc. (“Google”). Google Analytics usa os cookies. A informação gerada por um cookie sobre o uso do Site (incluindo o seu endereço de IP) será transmitida e armazenada pelo Google nos servidores dos Estados Unidos.
O Google irá usar essa informação para avaliar o seu uso do Site, reunindo informações sobre a atividade do Site para operadores de Web site, fornecendo outros serviços relacionados ao Site e uso da Internet. O Google pode também transferir essa informação à terceiros onde houver uma demanda legal ou onde esses terceiros processem informações para o próprio Google. O Google não irá associar o seu endereço de IP com qualquer outro dado administrado pelo Google.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS
A SOL-MILLENNIUM trabalha em parceria com diversas empresas, que podem precisar de informações a seu respeito para poder desempenhar suas funções junto à SOL-MILLENNIUM, no entanto, importante reforçar que essas empresas não têm autorização de usar os dados pessoais que compartilhamos com elas para qualquer outro propósito além daqueles especificados nessa Política.
Além disso, se apropriado, antes de compartilhar dados pessoais com essas empresas, a SOL-MILLENNIUM irá exigir contratualmente que as mesmas adotem as precauções necessárias para proteger esses dados contra o uso não autorizado ou seu compartilhamento.
Deste modo, as informações coletadas por meio do Site, poderão ser compartilhadas nas seguintes hipóteses:
(i) Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais da SOL-MILLENNIUM, inclusive para gestão de vagas e processos seletivos;
(ii) Para proteção dos interesses da SOL-MILLENNIUM em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
(iii) No caso de transações e alterações societárias envolvendo a SOL-MILLENNIUM, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,
(iv) Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
BASE LEGAL
PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Sol-Millennium realiza o Tratamento dos Dados Pessoais em correspondência com as Bases Legais estabelecidas pela LGPD e de forma adequada e compatível com a finalidade da sua coleta. Tratamos seus Dados Pessoais como parte do desempenho e gestão de nosso relacionamento contratual com Você e/ou com a empresa contratante dos nossos serviços, em nosso legítimo interesse ou de terceiros, desde que os requisitos legais para tanto sejam atendidos, em conformidade com certas obrigações legais ou regulatórias, ou quando for necessário para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
Seus Dados Pessoais também podem ser tratados com base em seu prévio consentimento, caso, sob certas circunstâncias, seja determinado pelo lei.
SEUS DIREITOS
Em cumprimento à regulamentação de privacidade e proteção de dados aplicável e vigente, a LGPD, no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais, a SOL-MILLENNIUM garante a Você à possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
(i) confirmação da existência de tratamento;
(ii) o acesso aos dados;
(iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
(iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
(v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
(vi) a eliminação dos seus dados tratados mediante seu consentimento;
(vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a SOL-MILLENNIUM compartilhou seus dados;
(viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; e
(ix) a revogação do seu consentimento.
A forma e os contatos para exercício desses direitos por Você estão explicados logo a seguir:
CONTATO
Para exercício dos seus Direitos enquanto titular dos Dados Pessoais, bem como para fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade ou para fazer uma reclamação, por favor, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados, responsável por te auxiliar em todas as demandas envolvendo seus Dados Pessoais.
O contato pode ser feito através do e-mail dpo.sol-millennium@laureadvogados.com.br, anexando uma prova da sua identidade (como o RG, CNH ou similar).
Se o pedido for submetido por uma pessoa que não seja Você, sem fornecer provas de que o pedido é legitimamente feito em seu nome, o pedido será rejeitado. Note que qualquer informação de identificação fornecida por Nós só será processada de acordo com as leis aplicáveis.
Receberemos e investigaremos qualquer reclamação sobre a forma como Nós gerenciamos seus Dados Pessoais (incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos estabelecidos pelas leis e regulamentações de privacidade aplicáveis).
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Esta Política será interpretada de acordo com as leis, normas e regulamentos do Brasil, no idioma português, especialmente de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Quaisquer conflitos serão dirimidos em território nacional e conforme a legislação brasileira aplicável e vigente à época, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio do usuário para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
