Entenda a Resolução do Conama nº 358

Entenda a Resolução do Conama nº 358

Entenda a Resolução do Conama nº 358

Mesmo com toda a evolução na área médica, quando o assunto são os resíduos dos serviços de saúde, pode-se dizer que só nos últimos anos houve uma verdadeira e intensa discussão sobre o assunto. Colocados muitas vezes em segundo plano, falar sobre o manuseio correto, a destinação desse resíduos e a  responsabilidade de cada estabelecimento sobre esses materiais é uma forma de garantir uma maior segurança para pacientes e profissionais.

 

Para combater a cultura contrária à prevenção que insiste em permanecer em certas instituições de saúde, alguns órgãos regulamentadores da saúde, meio ambiente e do trabalho têm estipulado normas e regras para organizar, principalmente, os tópicos que abrangem os procedimentos de aplicação e descarte de equipamentos médicos. E neste post explicaremos melhor o que fala a Resolução do Conama nº 358 e como ela pode beneficiar a segurança dos trabalhadores, pacientes e comunidade que têm contato com resíduos sólidos em ambiente de risco.

 

Do que trata a Resolução 358 do CONOMA

 

 

A Resolução CONAMA nº 358 foi instituída em 2005, para falar sobre o gerenciamento de resíduos sólidos. A partir da sua implementação, que revogou a resolução 005/93, ela passou a abranger “todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de atendimento domiciliar e de trabalhos de campo”.

É preciso deixar claro que a Resolução do CONAMA nº 005 de 05/08/1993, antecessora à 358/2005,  determinava que os estabelecimentos prestadores de serviço de saúde e terminais de transporte deveriam se responsabilizar pelo gerenciamento de seus resíduos. Mas, para buscar uma harmonização entre as regulamentações da ANVISA, a Resolução 358 reforçou à responsabilização aos estabelecimentos de saúde em operação e àqueles a serem implantados, para efetivar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.

 

Qual a importância dessa resolução

 

A Resolução n°358 ressalta a importância de ser feita a classificação correta dos resíduos de serviços de saúde (RSS) como forma de permitir a manipulação adequada, por parte dos geradores, sem proporcionar riscos aos trabalhadores, à saúde de pacientes e profissionais e, inclusive, ao meio ambiente.

Isso porque, além de abrigar um grande volume de vírus, bactérias e agentes infecciosos, as instituições de saúde são responsáveis por uma considerável quantidade de resíduos descartáveis que são classificados como perigosos à saúde e ao meio ambiente. Assim, a implantação de ações que minimizem estes impactos é fundamental, tanto para integridade física das pessoas como para a preservação do meio ambiente.

 

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